Módulo 4 - Políticas Sociais - 2.ª parte - Comunidade e Intervenção Social

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Módulo 4 - Políticas Sociais - 2.ª parte

CONTEÚDOS

1. A função do Estado
1.1. Evolução dos seguros sociais obrigatórios em Portugal
1.2. Prestações sociais: conteúdos e benefícios
2. Políticas Sociais
2.1. Saúde
2.2. Segurança Social, emprego e trabalho
2.3. Educação
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OBJECTIVOS DE APRENDIZAGEM

• Reconhecer a evolução da assistência social e do mutualismo em Portugal.
• Identificar a função social do Estado.
• Identificar os objetivos das Políticas Sociais.
• Caracterizar as diversas políticas sociais inerentes ao
desenvolvimento das atividades do Técnico de Apoio Psicossocial.
• Reconhecer as relações entre as diversas políticas sociais.
• Identificar os serviços e equipamentos inerentes às políticas sociais e os respetivos
destinatários.


Finalidades / Organização

A presente unidade modular pretende enunciar as diferentes políticas sociais existentes em Portugal, permitindo ao aluno compreender que essas são indiscutivelmente uma aquisição recente das sociedades industrializadas e desenvolvidas dos países capitalistas.
Por outro lado, os conteúdos programáticos lecionados devem permitir ao aluno compreender que a existência de tais políticas pressupõem uma razoável capacidade de organização económica e social e que a sua necessidade, bem como a sua premência, em geral, só se fazem sentir quando alguns problemas sociais atingem uma fase de aguda deterioração, decorrente do próprio desenvolvimento.
Desta forma, e porque o Técnico de Apoio Psicossocial deve perspetivar intervenções com vista ao desenvolvimento adequado de indivíduos e grupos, conferindo-lhes a oportunidade de terem acesso a recursos considerados fundamentais, torna-se pertinente o domínio das diferentes políticas sociais existentes, bem como o âmbito da sua aplicação.


SÍTIOS


2.1. Saúde


POLÍTICAS E SISTEMAS DE SAÚDE
Fonte: SERVIÇO SOCIAL NA SAÚDE - Sónia Guadalupe Abreu
POLÍTICAS E SISTEMAS DE SAÚDE (PDF com anotações)
Fonte: SERVIÇO SOCIAL NA SAÚDE - Sónia Guadalupe Abreu
O sector da saúde em Portugal: funcionamento do sistema e caracterização sócio-profissional
Fonte: Centro de Estudos Sociais (CES) - Maria Ioannis Baganha, Joana Sousa Ribeiro e Sónia Pires
História do Serviço Nacional de Saúde
Fonte: Portal da saúde
Health Consumer Powerhouse - Relatório diz que sistema de saúde português “estagnou”
Fonte: Jornal Público
O Poder Médico no Estado Novo (1945-1974) - Estatísticas
Fonte: GoogleBooks - Rui Manuel Pinto Costa

2.2. Segurança Social, emprego e trabalho


Segurança Social
Fonte: Infopédia
História da Segurança Social
Fonte: Segurança Social
História da Segurança Social (Página com anotações)
Fonte: Segurança Social
Bases Gerais do Sistema de Segurança Social
Fonte: Scribd
Lei n. º 4/2007 - Bases gerais do sistema de segurança social
Fonte: DRE
Lei n. º 4/2007 - Bases gerais do sistema de segurança social (PDF com anotações)
Fonte: DRE
Por onde vai a segurança social portuguesa?
Fonte: Análise Social - Fernando Ribeiro Mendes
A Previdência Social Portuguesa - dados e comentários
Fonte: Análise Social - R. Soeiro de Sousa

2.3. Educação


Constituição da República Portuguesa
Fonte: Assembleia da República
Lei de Bases do Sistema Educativo
Fonte: Wikipédia
Estatísticas
Fonte: Pordata

Diversos


Inovar em Acção Social. Porquê e como?
Fonte: Segurança Social
Políticas sociais: o que são?
Fonte: Blogue do ED
Políticas sociais: o que são? (Página com anotações)
Fonte: Blogue do ED
Pobreza e exclusão social e políticas sociais em Portugal
Fonte: Direção Geral da Segurança Social
Pobreza e exclusão social e políticas sociais em Portugal (PDF com anotações)
Fonte: Direção Geral da Segurança Social
A Pobreza e a Exclusão Social: Teorias, Conceitos e Políticas Sociais em Portugal
Fonte: FLUP - Eduardo Vítor Rodrigues, Florbela Samagaio, Hélder Ferreira, Maria Manuela Mendes eSusana Januário
A Pobreza e a Exclusão Social: Teorias, Conceitos e Políticas Sociais em Portugal (PDF com anotações)
Fonte: FLUP - Eduardo Vítor Rodrigues, Florbela Samagaio, Hélder Ferreira, Maria Manuela Mendes eSusana Januário
O Estado e as Políticas Sociais em Portugal: discussão teórica e empírica em torno do Rendimento Social de Inserção
Fonte: FLUP - Eduardo Vítor Rodrigues

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