Os direitos humanos

TEMAS/CONTEÚDOS

• Os direitos humanos
- direitos humanos: civis, políticos, sociais, económicos e culturais
- a institucionalização dos direitos – direitos constitucionais
- os direitos sociais em Portugal

OBJECTIVOS DE APRENDIZAGEM

• Explicitar o conceito de direitos constitucionais.
• Integrar os direitos sociais nos direitos humanos.
• Contextualizar a institucionalização dos direitos sociais na sociedade portuguesa.
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ORIENTAÇÕES METODOLÓGICAS

• Recorrendo à Declaração Universal dos Direitos do Homem (1948) e à Constituição da República Portuguesa (7ª Revisão de 2005), os alunos poderão:
- constatar a evolução dos direitos humanos, comparando os direitos consagrados nos dois documentos;
- identificar algumas competências no domínio social dos diferentes órgãos de soberania.